Decreto nº 20.197/2021
Regulamenta a metodologia a ser empregada ao subprograma de produção de distribuição e plantio de mudar de espécie nativas e frutíferas a realização de chamada pública destinada ao recebimento de doações ao programa de plantio de 5.000.000 de mudas de espécies nativas e frutíferas adaptadas aos Biomas do Estado do Piauí
DECRETO Nº 20.197, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta a metodologia a ser empregada ao subprograma de produção de distribuição e plantio de mudar de espécie nativas e frutíferas a realização de chamada pública destinada ao recebimento de doações ao programa de plantio de 5.000.000 de mudas de espécies nativas e frutíferas adaptadas aos Biomas do Estado do Piauí
Piaui-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 22685/2024 de 19/01/2024
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.