Decreto nº 20.200/2021
Altera o decreto estadual nº 19654 de 13 de maio de 2021 que regulamenta a Lei nº 7497 de 20 de abril de 2021 que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redação do analfabetismo no Estado do Piaui e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam as condições que estabelece.
DECRETO Nº 20.200, DE 04 DE NOBEMBRO DE 2021
Altera o decreto estadual nº 19654 de 13 de maio de 2021 que regulamenta a Lei nº 7497 de 20 de abril de 2021 que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redação do analfabetismo no Estado do Piaui e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam as condições que estabelece.
Piaui-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19654/2021 de //