Decreto nº 20.208/2021
Altera o Anexo I, do Decreto nº 19.435, de 14 de janeiro de 2021, que Nomeia os membros titulares e suplentes para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí.
DECRETO Nº 20.208, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I, do Decreto nº 19.435 , de 14 de janeiro de 2021, que Nomeia os membros titulares e suplentes para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, e
considerando o contido no Ofício Nº : 4454/2021/PIAUIPREV-PI/GAB, de 16 de setembro de 2021, da Fundação Piauí Previdência - PIAUIPREV-PI, registrado no Processo nº 00227.002170/2021-15, DECRETA:
Art. 1º O Anexo I, do Decreto nº 19.435 , de 14 de janeiro de 2021, publicado no DOE nº 010, de 15 de janeiro de 2021, passa a vigora com a seguinte redação:
ANEXO I REPRESENTANTES DO GOVERNO DOS PODERES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E DOS SEGURADOS NOMEADOS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS/PI
I - REPRESENTANTES DO GOVERNO, DOS PODERES E DOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS Titulares (...) Maurício Gomes de Souza - MP/PI (...) Suplentes (...) Ítalo Silva Vaz - MP/PI (...). (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 05 de novembro de 2021.
José Wellington Barroso de Araújo Dias Governador do Estado do Piauí
Art. 1
ANEXO I
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19435/2021 de //