Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 20.236/2021
Institui o comitê Inter setorial de acompanhamento e monitoramento da politica estadual para a população em situação de rua - PI em conformidade com a Lei nº 7359 de 18 de fevereiro de 2020.
DECRETO Nº 20.236, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Institui o comitê Inter setorial de acompanhamento e monitoramento da politica estadual para a população em situação de rua - PI em conformidade com a Lei nº 7359 de 18 de fevereiro de 2020.
Piaui-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.