Decreto nº 20.271/2021

DECRETO Nº 20.271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Renova o reconhecimento dos cursos ofertados pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, de acordo com a Resolução CEE/PI nº 083/2021, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual; e Lei Estadual nº 5.101, de 23 de novembro de 1999, que Dispõe sobre o Sistema do Ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências; e o contido no Ofício Nº : 2066/FUESPI-PI/GAB, de 21 de outubro de 2021, da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI/UESPI, registrado no Processo nº 00089.016383/2021-48, DECRETA:

Art. 1º Renova o reconhecimento dos cursos ofertados pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, de acordo com a Resolução CEE/PI nº 083/2021, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí, conforme abaixo relacionados:

I - Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas CCSA, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

II - Curso de Bacharelado em Zootecnia, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências Agrárias CCA, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

III - Curso Bacharelado em Enfermagem, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

IV - Curso de Bacharelado em Enfermagem, ministrado pela UESPI, no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

V - Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, ministrado pela UESPI, no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

VI - Curso de Licenciatura em Letras Português, ministrado pela UESPI, no Campus Dra. Josefina Demes, em Floriano, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

VII - Curso de Licenciatura em Educação Física, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

VIII - Curso de Bacharelado em Comunicação Social, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

IX - Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

X - Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XI - Curso de Licenciatura em Ciências Contábeis, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XII - Curso de Bacharelado em Administração, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Barros Araújo, em Picos, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XIII - Curso de Bacharelado em Zootecnia, ministrado pela UESPI, no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em Corrente, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XIV - Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI, no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em Corrente, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XV - Curso de Bacharelado em Agronomia, ministrado pela UESPI, no Campus Dep. Jesualdo Cavalcanti, em Corrente, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XVI - Curso de Licenciatura em Letras Português, ministrado pela UESPI, no Campus Dom José Vasquez Diaz, em Bom Jesus, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XVII - Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Educação, Comunicação e Artes CCECA, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XVIII - Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Saúde CCS, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XIX - Curso de Bacharelado em Enfermagem, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Saúde CCS, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XX - Curso de Bacharelado em Psicologia, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Saúde CCS, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XXI - Curso de Licenciatura em Educação Física, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Saúde CCS, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XXII - Curso de Bacharelado em Medicina, ministrado pela UESPI, no Centro de Ciências da Saúde CCS, do Campus Poeta Torquato Neto, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XXIII - Curso Bacharelado em Agronomia, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, em Parnaíba, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021;

XXIV - Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela UESPI, no Campus Professor Antônio Geovanne Alves de Sousa, em Piripiri, na forma do Anexo I da Resolução CEE/PI nº 083/2021, até 31/12/2021.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de novembro de 2021.

José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado do Piauí

Art. 1

Art. 2

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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