Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 20.279/2021
Dispõe sobre o programa piauiense de alfabetização na idade certa instituído pela lei nº 7453 de 8 de janeiro de 2021 regulamenta a concessão de bolsas de extensão tecnológica prevista pela referida lei e estabelece os parâmetros de sua execução.
DECRETO Nº 20.279 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o programa piauiense de alfabetização na idade certa instituído pela lei nº 7453 de 8 de janeiro de 2021 regulamenta a concessão de bolsas de extensão tecnológica prevista pela referida lei e estabelece os parâmetros de sua execução.
Piaui-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 23589/2025 de 10/02/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.