Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 20.369/2021
Enquadramento do servidor Antônio Assunção Araújo Oliveira, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, de acordo com o disposto na Lei nº 6.5602014, em consonância com a Lei Complementar nº 038/2004.
DECRETO Nº 20.369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Enquadramento do servidor Antônio Assunção Araújo Oliveira, do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, de acordo com o disposto na Lei nº 6.560 2014, em consonância com a Lei Complementar nº 038 /2004.
(A íntegra deste documento encontra-se disponível no órgão público)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.