Decreto nº 20.440/2021
Promoções de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 062/2005.
DECRETO Nº 20.440, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Promoções de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 062 /2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e
considerando os termos do Ofício Nº : 2886/2021/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB, de 28 de dezembro de 2021, da Secretaria da Administração e Previdência; o contido no MEMO. DPPE. SEADPREV. Nº 748/2021, de 28 de dezembro de 2021, da Diretoria de Promoção, Progressão e Enquadramento da SEADPREV, registrados no Processo nº 00009.020131/2021-66, DECRETA:
Art. 1º Promoções de servidores do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 062 /2005, na forma do Anexo Único deste Decreto:
Art. 2º As promoções previstas no art.1º deste Decreto implicará em impacto financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de dezembro de 2021.
José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior - Secretário de Governo
Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária de Administração e Previdência
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.