Decreto nº 20.441/2021
Designa o substituto do Secretário de Meio
DECRETO Nº 20.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa o substituto do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 61, da Lei Complementar nº 028 , de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e
considerando o Ofício GAB. Nº 0841/21, de 27 de dezembro de 2021, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, AP.010.1.005388/21-61, DECRETA:
Art. 1º O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo Superintendente de Meio Ambiente CARLOS ANTONIO MOURA FÉ.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 28 de dezembro de 2021.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.