Decreto nº 20.516/2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; e convoca ao serviço ativo policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da PMPI, o Soldado José Alberto Borges.
DECRETO Nº 20.516, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; e convoca ao serviço ativo policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da PMPI, o Soldado José Alberto Borges.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XXI do art. 102 da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto na Lei nº 3.808 , de 16 de julho de 1981; Lei nº 5.755 , de 08 de maio de 2008; Lei nº 6.736 , de 23 de dezembro de 2015; Decreto nº 13.556 , de 27 de fevereiro de 2009; e na Lei nº 7.427 , de 28 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º Cessa a convocação ao serviço ativo da PMPI, do policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí, abaixo identificado:
NOME POST/GRAD. RGPM CONVOCAÇÃO
JOSÉ ALBERTO BORGES SOLDADO PM 118282392-0 DECRETO Nº 16 .037/2015 DOE Nº 100, DE 29/05/2015
Art. 2º Fica convocado ao serviço ativo da PMPI, o policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí, para realizar suas atividades na Secretaria de Governo do Estado do Piauí, abaixo identificado:
NOME POST/GRAD. RGPM
JOSÉ ALBERTO BORGES SOLDADO PM 118282392-0
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de janeiro de 2022.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16037/2015 de //