Decreto nº 20.518/2022
Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, em observância ao disposto na Lei nº 4.539, de 22 de dezembro de 1992 e alterada pela Lei nº 6.036, de 17 de dezembro de 2010; e nas Leis Federais Nº 8.080 e 8.142/1990.
DECRETO Nº 20.518, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, em observância ao disposto na Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992 e alterada pela Lei nº 6.036 , de 17 de dezembro de 2010; e nas Leis Federais Nº 8.080 e 8.142 /1990.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto na Lei nº 4.539 , de 22 de dezembro de 1992, alterada pela Lei nº 6.036 , de 17 de dezembro de 2010,
considerando a Resolução nº 015 /2021, de 08 de dezembro de 2021, do Conselho Estadual de Saúde do Piauí, e o contido no Ofício Nº : 251/2022/SESAPIPI/GAB, de 17 de janeiro de 2022, da Secretaria da Saúde, registrado no Processo nº 00012.023557/2021-12, DECRETA:
Art. 1º Nomeia de acordo com o disposto na Lei nº 6.036 , de 17 de dezembro de 2010, Ivone Alves Carreiro, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Piauí.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de janeiro de 2022.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.