Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 20.523/2022

Revoga o Decreto nº 11.737, de 24 de maio de 2005 e altera dispositivos dos Decretos nº 19.420, de 29 de dezembro de 2020; nº 12.220, de 24 de maio de 2006; nº 20.207, de 05 de novembro de 2021; e nº 19.684 de 24 de maio de 2021.

DECRETO Nº 20.523, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Revoga o Decreto nº 11.737 , de 24 de maio de 2005 e altera dispositivos dos Decretos nº 19.420, de 29 de dezembro de 2020; nº 12.220 , de 24 de maio de 2006; nº 20.207 , de 05 de novembro de 2021; e nº 19.684 de 24 de maio de 2021.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 11737/2005 de //

Decreto nº 19240/2020 de //

Decreto nº 12220/2006 de //

Decreto nº 20207/2021 de 05/11/2021

Decreto nº 19684/2021 de 24/05/2021