Decreto nº 20.549/2021
Remaneja o cargo em comissão que especifica.
DECRETO Nº 20.549, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Remaneja o cargo em comissão que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028 , de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, e que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos Decreta:
Art. 1º Fica remanejado 01 (um) cargo de Gerente TécnicoOperacional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Segurança Pública para a Secretaria de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 04 de janeiro de 2022.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.