Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 20.667/2022
Nomeia o Ouvidor Geral da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí, criada pela Lei Complementar nº 141, de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 238, de 22 de dezembro de 2009.
DECRETO Nº 20.667, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeia o Ouvidor Geral da Ouvidoria Penitenciária do Estado do Piauí, criada pela Lei Complementar nº 141 , de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 238, de 22 de dezembro de 2009.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2022.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.