Decreto nº 20.776/2022
Altera o Decreto nº 19.997, de 17 de setembro de 2021, que cria o Grupo Executivo de Trabalho GET/SESAPI.
DECRETO Nº 20.776, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto nº 19.997 , de 17 de setembro de 2021, que cria o Grupo Executivo de Trabalho GET/SESAPI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII, do art. 201, da Constituição Estadual, e
considerando o contido no Processo nº 00017.000307/2022-45, da Secretaria do Planejamento, D E C R E T A:
Art. 1º Fica excluído o inciso III do art. 2º do Decreto nº 19.997 , de 17 de setembro de 2021, publicado no DOE nº 216, de 04 de outubro de 2021.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 22 de março de 2022.
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Governador do Estado do Piauí
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19997/2021 de 20/09/2021