Decreto nº 20.793/2022
Reenquadramento do servidor João Ribeiro de Souza, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, de acordo com o disposto na Lei nº 6.856/2016, em consonância com a Lei Complementar nº 038/2004, com redação dada pela Lei nº 6.560/2014.
DECRETO Nº 20.793, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Reenquadramento do servidor João Ribeiro de Souza, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, de acordo com o disposto na Lei nº 6.856 /2016, em consonância com a Lei Complementar nº 038 /2004, com redação dada pela Lei nº 6.560 /2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e
considerando os termos do Ofício Nº : 766/2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB, de 14 de março de 2022, da Secretaria da Administração e Previdência; o contido no MEMO. DPPE. SEADPREV. Nº 121/22, de 04 de março de 2022, da Diretoria de Promoção, Progressão e Enquadramento da SEADPREV, registrados no Processo nº 00002.001449/2022-99, DECRETA:
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.