Decreto nº 20.854/2022
Designa o substituto do Secretário de Fazenda, e revoga o Decreto nº 18.396, de 26 de julho de 2019.
DECRETO Nº 20.854, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Designa o substituto do Secretário de Fazenda, e revoga o Decreto nº 18.396 , de 26 de julho de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 61, da Lei Complementar nº 028 , de 09 de junho de 2003, com a redação conferida pela Lei Complementar nº 042 , de 02 de agosto de 2004, D E C R E T A:
Art. 1º O Secretário da Fazenda, em suas ausências e impedimentos, será substituído pelo Superintendente de Gestão da Secretaria de Fazenda, EMILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.396 , de 26 de julho de 2019, publicado no DOE nº 141, de 29 de julho de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de Abril de 2022.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 31 de março de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antônio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 18396/2019 de //