Decreto nº 20.925/2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do Cabo PM Tomé Barbosa de Sousa, policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da PMPI.
DECRETO Nº 20.925, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do Cabo PM Tomé Barbosa de Sousa, policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da PMPI.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XXI do art. 102 da Constituição Estadual , e de acordo com o disposto na Lei nº 3.808 , de 16 de julho de 1981; Lei nº 5.755 , de 08 de maio de 2008; Lei nº 6.736 , de 23 de dezembro de 2015; Decreto nº 13.556 , de 27 de fevereiro de 2009; e na Lei nº 7.427 , de 28 de dezembro de 2020, e o contido no Processo nº 00028.005278/2022-89, DECRETA:
Art. 1º Cessar, ex officio, com base no inciso III do art. 6º da Lei nº 7.339 , de 17 de janeiro de 2020, a convocação ao serviço ativo da PMPI, do policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí, sendo revertido para a situação de inatividade (reserva remunerada), abaixo identificado:
NOME GRADUAÇÃO RGPM CONVOCAÇÃO
TOMÉ BARBOSA DE SOUSA CABO PM 10.4850-79 DECRETO Nº 16.037 , DE 28 DE MAIO DE 2015, DOE Nº 100, DE 29.05.2015
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de abril de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16037/2015 de //