Decreto nº 20.958/2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública Dr. Manoel Joaquim Baía, as personalidades que especifica.
DECRETO Nº 20.958, DE 09 DE MAIO DE 2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública Dr. Manoel Joaquim Baía, as personalidades que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII e XXIV, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto no Decreto nº 11.522 , de 04 de novembro de 2004, e
considerando o contido no Ofício Nº : 1712/2022/SSP-PI/GAB/CFGAB, de 19 de abril de 2022, da Secretaria de Segurança Pública, autuado sob o Processo nº 00027.002704/2022-32,
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.