Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 21.032/2022

Reenquadramento da servidora Nara Luana Soares Lima, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 6.856/2016, que alterou a Lei Complementar nº 038/2004, com redação dada pela Lei nº 6.560/2014.

DECRETO Nº 21.032, DE 18 DE MAIO DE 2022

Reenquadramento da servidora Nara Luana Soares Lima, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 6.856 /2016, que alterou a Lei Complementar nº 038 /2004, com redação dada pela Lei nº 6.560 /2014.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e

considerando os termos do Ofício Nº : 1309/2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB, de 20 de abril de 2022, da Secretaria da Administração e Previdência; o contido no MEMO. DPPE. SEADPREV. Nº 291/2022, de 12 de abril de 2022, da Diretoria de Promoção, Progressão e Enquadramento da SEADPREV, registrados no Processo nº 00002.002624/2022-65, DECRETA:

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.