Decreto nº 21.049/2022
Enquadramento do servidor Edmilson da Conceição Caldas, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 6.856/2016, que alterou a Lei Complementar nº 038/2004, com redação dada pela Lei nº 6.560/2014.
DECRETO Nº 21.049, DE 18 DE MAIO DE 2022
Enquadramento do servidor Edmilson da Conceição Caldas, do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 6.856 /2016, que alterou a Lei Complementar nº 038 /2004, com redação dada pela Lei nº 6.560 /2014.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e
considerando os termos do Ofício Nº : 1208 /2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB, de 11 de abril de 2022, da Secretaria da Administração e Previdência; o contido no MEMO. DPPE. SEADPREV. Nº 260/2022, de 04 de abril de 2022, da Diretoria de Promoção, Progressão e Enquadramento da SEADPREV, registrados no Processo nº 00002.014048/2021-18, DECRETA:
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.