Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 21.108/2022

Progressão e promoção de servidores do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER/PI, de acordo com disposto na Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004, em sintonia com a Lei nº 5.591, de 26 de julho de 2006.

DECRETO Nº 21.108, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Progressão e promoção de servidores do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER/PI, de acordo com disposto na Lei Complementar nº 038 , de 24 de março de 2004, em sintonia com a Lei nº 5.591 , de 26 de julho de 2006.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e

considerando os termos do Ofício Nº : 1837/2022/SEADPREV-PI/GAB/CAPOIOGAB, de 24 de maio de 2022, da Secretaria da Administração e Previdência, registrado no Processo nº 00039.000916/2022-46, DECRETA:

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.