Decreto nº 21.110/2022

DECRETO Nº 21.110, DE 07 DE JUNHO DE 2022

Renomeia os cargos em comissão que especifica, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos SEMAR/PI.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, Incisos I, VI e VIII, da Constituição Estadual , e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028 , de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores,

considerando o Decreto nº 21.109 , de 07 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAR/PI, DECRETA:

Art. 1º Ficam renomeados os seguintes cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superior - DAS, do organograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR:

I - 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Meio Ambiente, símbolo DAS4, para 01 (um) cargo de Diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento e Socioambiental, símbolo DAS-4;

II - 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Parques e Florestas, símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Conservação da Biodiversidade, símbolo DAS-4;

III - 01 (um) cargo de Diretor de Fiscalização e Licenciamento, símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental e Florestal, símbolo DAS-4;

IV - 01 (um) cargo de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Fiscalização Ambiental e Controle Florestal, símbolo DAS-4;

V - 01 (um) cargo de Diretor de Unidade de Recursos Naturais, símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Regulação dos Recursos Hídricos;

VI - 01 (um) cargo de Diretor de Gestão Hídrica, símbolo DAS-4, para 01 (um) cargo de Diretor de Planejamento e Segurança Hídrica, símbolo DAS-4;

VII - 01 (um) cargo de Gerente de Logística, Abastecimento e Serviços, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente Administrativo e de Pessoal, símbolo DAS-3;

VIII - 01 (um) cargo de Gerente de Fiscalização, símbolo DAS-3, para 01 cargo de Gerente de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS-3;

IX - 01 (um) cargo de Gerente de Licenciamento, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS-3;

X - 01 (um) cargo de Gerente de Florestas, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Controle e Desenvolvimento Florestal, símbolo DAS-3;

XI - 01 (um) cargo de Gerente de Zoobotânico, símbolo DAS-3, para 01 cargo de Gerente de Áreas Protegidas, símbolo DAS-3;

XII - 01 (um) cargo de Gerente de Educação Ambiental, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente do Centro de Educação Ambiental, símbolo DAS-3;

XIII - 01 (um) cargo de Gerente de Projetos, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerência de Conservação da Fauna e Flora, símbolo DAS-3;

XIV - 01 (um) cargo de Gerente de Administração e Controle de Recursos Minerais, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Projetos e Segurança de Barragens, símbolo DAS-3;

XV - 01 (um) cargo de Gerente de Planejamento, símbolo DAS-3, para 01 (um) Cargo de Gerente de Planejamento Estratégico e Institucional, símbolo DAS-3;

XVI - 01 (um) cargo de Gerente de Administração e Controle dos Recursos Naturais, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Regulação dos Recursos Hídricos, símbolo DAS-3;

XVII - 01 (um) cargo de Gerente de Controle Ambiental, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Hidrometeorologia, símbolo DAS-3;

XVIII - 01 (um) cargo de Coordenador de Hidrologia, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Execução Orçamentaria e Financeira, símbolo DAS-2;

XIX - 01 (um) cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo DAS2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas e Apoio Administrativo, símbolo DAS-2;

XX - 01 (um) cargo de Coordenador de Parques, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Fiscalização e Emergências Ambientais, símbolo DAS2;

XXI - 01 (um) cargo de Coordenador de Controle da Biosfera, símbolo DAS2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Apoio Interinstitucional e Desenvolvimento Socioambiental, símbolo DAS-2;

XXII - 01 (um) cargos de Coordenador de Parques, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Criação e Gestão de Unidades de Conservação, símbolo DAS-2;

XXIII - 01 (um) cargo de Coordenador de Administração de Recursos da Informática, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Fiscalização dos Recursos Hídricos, símbolo DAS-2;

XXIV - 01 (um) cargo de Coordenador de Hidrogeologia, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Hidrologia e Hidrogeologia, símbolo DAS-2;

XXV - 01 (um) cargo de Coordenador de Tecnosfera, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Controle da Fauna Silvestre, símbolo DAS-2;

XXVI - 01 (um) cargo de Coordenador de Convênios e Acordos, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Comissão Permanente de Licitações, símbolo DAS-2;

XXVII - 01 (um) cargo de Coordenador de Monitoramento e Controle Florestal, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Controle das Autorizações Florestais;

XXVIII - 01 (um) cargo de Coordenador de Geoprocessamento, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Geotecnologias, símbolo DAS-2;

XXIX - 01 (um) cargo de Coordenador de Notificações e Multas, para 01 (um) Cargo de Coordenador de Controle e Julgamento de Infrações Ambientais, símbolo DAS2;

XXX - 01 (um) cargo de Coordenador de Outorga de Uso da Água, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Outorga e Cobrança pelo Uso da Água, símbolo DAS-2;

XXXI - 01 (um) cargo de Coordenador de Compensação Ambiental, símbolo DAS-2, para 01 (um) Cargo de Coordenador de Cadastros e Controle Ambiental, símbolo DAS-2;

XXXII - 01 (um) cargo de Coordenador de Licença e Fiscalização, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS2;

XXXIII - 01 (um) cargo de Coordenador de Orçamento e Contabilidade, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Contabilidade e Controle Orçamentário, símbolo DAS-2;

XXXIV - 01 (um) cargo de Coordenador de Projetos, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Monitoramento Quali-Quantitativo, símbolo DAS-2;

XXXV - 01 (um) cargo de Coordenador de Parques, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Escritório Regional, símbolo DAS-2;

XXXVI - 01 (um) cargo de Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, símbolo DAS-2;

XXXVII - 01 (um) cargo de Coordenador de Controle Interno, símbolo DAS-2, para 01 (um) cargo de Coordenador da Comissão Permanente de Controle Interno, símbolo DAS-2.

Art. 2º Este Decreto entre em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 07 de junho de 2022.

Maria Regina Sousa

Governadora do Estado

Antonio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo

Ariane Sídia Benigno Silva Felipe

Secretária de Administração e Previdência

Daniel de Araújo Marçal

Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 23913/2025 de 23/06/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.