Decreto nº 21.140/2022
Renomeia o cargo em comissão que especifica da Secretaria de Planejamento.
DECRETO Nº 21.140, DE 10 DE JUNHO DE 2022
Renomeia o cargo em comissão que especifica da Secretaria de Planejamento.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102, I, VI e XIII, da Constituição Estadual, e o art. 65, IV, da Lei Complementar Estadual nº 028 , de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, o contido no Processo nº 00017.001075/2022-42, e
considerando que a presente reestruturação não implicará em aumento de despesa nem criação ou extinção de cargos públicos, DECRETA:
Art. 1º Fica renomeado 01 (um) cargo de Gerente de Gestão de Obras, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Convênios Estaduais SISCON, da Secretaria de Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de Junho de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.