Decreto nº 21.421/2022

DECRETO Nº 21.421, DE 22 DE JULHO DE 2022

Nomeia membros do Comitê Gestor do Programa Nordeste Acolhe-Piauí, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, de acordo com o disposto na Lei nº 7.611 , de 22 de outubro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 20.251 , de 16 de novembro de 2021.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual, e

considerando o contido no Ofício Nº 882/2021, de 18 de novembro de 2021, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, de conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 7.611 , de 22 de outubro de 2021, c/c o art. 6º do Decreto nº 20.251 , de 16 de novembro de 2021, os membros do Comitê Gestor do Programa Nordeste Acolhe-Piauí, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, composto pela seguinte forma:

I - Josefa Francisca de Lima - Titular;

II - Vanderlene Ivon da Silva - Suplente;

III - Rosângela Maria Sobrinho Sousa Silva - Titular;

IV - Larisse Isabel Maria Lustosa Sotero Viana - Suplente;

V - Nívia Maria Rodrigues Sousa Silva - Titular;

VI - Ana Valéria Matias Cardoso: Suplente;

VII - Malena Gonçalves Almeida - Titular;

VIII - Maria da Consolação Nascimento - Suplente;

IX - Karla Lorenna Rodrigues Costa - Titular;

X - Maria da Luz do Nascimento Vanderlei - Suplente;

XI - Ianara Silva Evangelista - Titular;

XII - Silvimeire Araújo Saraiva - Suplente;

XIII - Francisca Zenaide Fernandes Oliveira - Titular;

XIV - Francisco Chagas do Nascimento Júnior - Suplente;

XV - Luciana Evangelista Fernandes Franco - Titular;

XVI - Maria dos Milagres da Silva Pereira - Suplente;

XVII - Maria de Lourdes Silva Lima - Titular;

XVIII - Aline Teixeira Andrade Costa - Suplente;

XIX - Maria do Perpétuo Socorro Arraes de Carvalho Martins - Titular;

XX - Maria Medianeira Alves de Sousa Silva - Suplente;

XXI - Lia Raquel Lima de Sousa - Titular;

XXII - Rogério Almeida Rodrigues - Suplente.

Art. 2º A participação dos membros do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2021.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 22 de julho de 2022.

Maria Regina Sousa

Governadora do Estado do Piauí

Antonio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo

José Ribamar Nolêto de Santana

Secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.