Decreto nº 21.473/2022
Faculta o ponto no dia 15 de agosto de 2022, no âmbito do município de Teresina.
DECRETO Nº 21.473, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Faculta o ponto no dia 15 de agosto de 2022, no âmbito do município de Teresina.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual, e;
CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 16 de agosto de 2022, data em que se comemora o aniversário do município de Teresina, capital do Estado do Piauí, DECRETA:
Art. 1º Declara ponto facultativo no dia 15 de agosto de 2022 - segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, no âmbito do município de Teresina, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de agosto de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.