Decreto nº 21.476/2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades que especifica.
DECRETO Nº 21.476, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII e XXIV, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto no Decreto nº 11.522 , de 04 de novembro de 2004, e
considerando o contido no Processo nº 00027.003037/2022-13, da Secretaria de Segurança Pública, DECRETA:
Art. 1º Outorga a Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades relacionadas no Anexo Único deste Decreto:
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE AGRACIADOS A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA "DR. MANOEL JOAQUIM BAÍA"
Nº NOME CARGO UF INSTITUIÇÃO
1 DESEMBARGADOR JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DESEMBARGADOR PI TJ-PI
2 DESEMBARGADOR ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES DESEMBARGADOR PI TRE
3 PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR TENENTECORONEL PI EXERCITO BRASILEIRO
4 JAMYS CAMPELO COSTA 3º SGT PI PMPI
5 MANOEL DO CARMO SOUSA NETO 3º SGT PI PMPI
6 NAIRO DE MORAES E SILVA CB PI PMPI
7 JACKS DAIENNE GALVÃO PEREIRA TC PI PMPI
8 ANTONIO FELIX DE CARVALHO NETO EMPRESÁRIO PI
9 SERGE GIORDANO ADIDO DE POLICIA DA EMBAIXADA FRANCESA DF EMBAIXADA DA FRANÇA
10 FERNANDO GUEDES DA SILVA CB PI PMPI
11 ANTONIO MARCOS VIEIRA TORRES 1º SGT PI PMPI
12 CHARLES DE SOUSA RIBEIRO CB PI PMPI
13 JESUS JOSÉ NOGUEIRA JUNIOR EMPRESÁRIO PI
14 MARIA DE LOURDES ROCHA LIMA NUNES PROFESSORA PI CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
15 ROBERSINO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE POLÍCIA CIVIL PI PC-PI
16 PEDRO PAULO SILVA DE AZEVEDO ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL PI PC-PI
17 LEANDRO DE FREITAS BATISTA GERENTE PI SANTOS IND E COM LTDA
18 MAURO CÉSAR DOS SANTOS 1º SGT PM PI PMPI
19 FRANCISCO DE ASSIS LIMA JÚNIOR 2º SGT PM PI PMPI
20 DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO / EXSECRETÁRIO DE JUSTIÇA PI SEJUS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de agosto de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE AGRACIADOS A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA "DR. MANOEL JOAQUIM BAÍA"
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.