Decreto nº 21.522/2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades que especifica.
DECRETO Nº 21.522, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII - e XXIV, do art. 102 da Constituição Estadual, o disposto no Decreto nº 11.522 , de 04 de novembro de 2004, e
considerando o contido no Processo nº 00027.004862/2022-27, DECRETA:
Art. 1º Outorga a Medalha do Mérito da Segurança Pública " Dr. Manoel Joaquim Baía", as personalidades relacionadas no Anexo Único deste Decreto:
ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE AGRACIADOS A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA "DR. MANOEL JOAQUIM BAÍA"
NOME POSTO/GRAD./PROFISSÃO
THIAGO GALDINO DA SILVA Marinheiro - Assessor Especial do Capitão dos Portos do Estado do Piauí
MARCELO BARBOSA DE MORAIS Advogado
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 16 de setembro de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE AGRACIADOS A MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA "DR. MANOEL JOAQUIM BAÍA"
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.