Decreto nº 21.531/2022
Cessa, a pedido, a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do ST PM DNVRR ANTONIO PEREIRA RODRIGUES.
DECRETO Nº 21.531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Cessa, a pedido, a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do ST PM DNVRR ANTONIO PEREIRA RODRIGUES.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XXI do art. 102 da Constituição Estadual, de acordo com o Decreto nº 13.556 , de 27.02.2009, nos termos do art. 6º, da Lei nº 3.808 , de 16.07.1981, e art. 13 da Lei nº 5.755 , de 08.05.2008, e o contido no Processo nº 00028.025177/2022-24, DECRETA:
Art. 1º Cessa, a pedido, de acordo com o Decreto nº 13.556 , de 27.02.2009, que dispõe sobre a convocação de Militares da Reserva Remunerada ao serviço ativo, nos termos do art. 6º, da Lei nº 3.808 , de 16.07.1981, e art. 13 da Lei nº 5,755, de 08.05.2008, a convocação ao serviço ativo da PMPI, do policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí, abaixo identificado:
NOME GRADUAÇÃO RGPM CONVOCAÇÃO
ANTONIO PEREIRA RODRIGUES SUBTENENTE PM 10.7426-85 DECRETO Nº 17.180 , DE 29 DE MAIO 2017, DOE Nº 99, DE 29.05.2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de setembro de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 17180/2017 de //