Decreto nº 21.536/2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do 1º SGT PM RAIMUNDO RODRIGUES LIBANIO NETO.
DECRETO Nº 21.536, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Cessa a convocação ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí; do 1º SGT PM RAIMUNDO RODRIGUES LIBANIO NETO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XXI do art. 102 da Constituição Estadual, e
considerando o disposto no art. 6º, da Lei nº 3.808 /1981; art. 13, da Lei nº 5.755 /2008; Decreto nº 13.556 /2009;
Art. 6º, inciso IV, da Lei nº 7.339 /2020, e o contido no Processo nº 00028.024954/2022-13, DECRETA:
Art. 1º Fica cessada a convocação ao serviço ativo da PMPI, do 1º Sargento PM RGPM 10.7086-84 RAIMUNDO RODRIGUES LIBANIO NETO, policial militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Piauí, cuja convocação foi publicada conforme Decreto nº 19.205 , de 10/09/2020, no DOE nº 171, de 10 de setembro de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de setembro de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19205/2020 de //