Decreto nº 21.545/2022

DECRETO Nº 21.545, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Cultura, para mandato de 3 (três) anos, correspondente ao Triênio 2022-2025.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição do Estado; Decreto nº 10.013 , de 04 de março de 1999 e o disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado nº 130, de 12 de julho de 2012,

considerando o contido no Ofício nº 79/2022, de 01 de setembro de 2022, do Conselho Estadual de Cultura, e considerando, ainda, as indicações consignadas no Ofício AL-P-(SGM) nº 314/2022, de 20 de setembro de 2022, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, registrado sob o AP.010.1.003078/22-52, D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Cultura a partir de 23 de outubro de 2022, com mandato de 3 (três) anos, correspondente ao triênio 2022-2025, os representantes das entidades representativas, abaixo nominadas:

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Membro Titular: NELSON NERY COSTA;

b) Membro Titular: CINÉAS DAS CHAGAS SANTOS;

c) Membro Titular: JOSÉ GILSON MOREIRA CALAND;

d) Membro Suplente: SÔNIA MARIA DIAS MENDES.

II - Representantes do Poder Legislativo:

a) Membro Titular: WILSON SERAINE DA SILVA FILHO;

b) Membro Titular: JOSÉ ITAMAR GUIMARÃES SILVA;

c) Membro Titular: MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA;

d) Membro Suplente: ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 03 de outubro de 2022.

Maria Regina Sousa

Governadora do Estado do Piauí

Antonio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo

Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta

Secretário de Cultura

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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