Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 21.632/2022
Reenquadramento da servidora Francisca das Chagas Ramos Pereira, do quadro de pessoal da Secretaria daEducação, conforme Lei nº 6.856/2016, que alterou a Lei Complementar nº 038/2004, com redação dada pela Lei nº 6.560/2014.
DECRETO Nº 21.632, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Reenquadramento da servidora Francisca das Chagas Ramos Pereira, do quadro de pessoal da Secretaria daEducação, conforme Lei nº 6.856 /2016, que alterou a Lei Complementar nº 038 /2004, com Redação dada pela Lei nº 6.560 /2014.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.