Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 21.645/2022
Nomeia Marcelo Rodrigues de Siqueira como membro titular do Conselho Estadual de Educação, nos termos do art. 220, da Constituição Estadual e do art. 8º, da Lei nº 5.101/99 e do Decreto nº 10.661, de 22 de outubro de 2001.
DECRETO Nº 21.645, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia Marcelo Rodrigues de Siqueira como membro titular do Conselho Estadual de Educação, nos termos do art. 220, da Constituição Estadual e do art. 8º, da Lei nº 5.101 /99 e do Decreto nº 10.661 , de 22 de outubro de 2001.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
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Nenhum Ato.