Decreto nº 21.671/2022

DECRETO Nº 21.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Cultura da Secretaria de Cultura, para o mandato correspondente ao triênio 2022-2025.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102, da Constituição do Estado , no Decreto nº 10.013 , de 04 de março de 1999 e o disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado nº 130, de 12 de julho de 2012;

Considerando as indicações consignadas no Ofício AL-P (SGM) Nº 314/2022, de 20 de setembro de 2022, da Assembleia Legislativa do Piauí, registrado sob o AP.010.1.003078/22-52; e

Considerando a Portaria nº 149 /2022/GAB e o termo de homologação publicado no Diário do Estado do Piauí em 18 de novembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Cultura, com mandato correspondente ao triênio 2022-2025, os representantes das entidades representativas, abaixo nomeadas:

I - Representantes do Executivo:

a) Membro Titular: NELSON NERY COSTA;

b) Membro Titular: CINEAS DAS CHAGAS SANTOS;

c) Membro Titular: JOSÉ GILSON MORERIA CALAND;

d) Membro Suplente: SÔNIA MARIA DIAS MENDES;

II - Representantes do Legislativo:

a) Membro Titular: WILSON SERAINE DA SILVA FILHO;

b) Membro Titular: JOSÉ ITAMAR GUIMARÃES SILVA;

c) Membro Titular: MARIA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA

d) Membro Suplente: ANTÔNIO FRANCISCO FÉLIX DE ANDRADE

III - Representantes Dos Produtores Culturais:

a) Membro Titular: JOÃO BATISTA SOUSA VASCONCELOS;

b) Membro Titular: JONE CLAY MACEDO;

c) Membro Titular: POLIANA SEPÚLVEDA CAVALCANTI

d) Membro Suplente: CLÁUDIA SIMONE DE OLIVERIA ANDRADE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de novembro de 2022.

Maria Regina Sousa

Governadora do Estado do Piauí

Antonio Rodrigues de Sousa Neto

Secretário de Governo

Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta

Secretário de Cultura

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.