Decreto nº 21.688/2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública "Dr. Manoel Joaquim Baía", ao senhor João Duarte Pessoa.
DECRETO Nº 21.688, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Concede Medalha do Mérito da Segurança Pública "Dr. Manoel Joaquim Baía", ao senhor João Duarte Pessoa.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V, XIII e XXIV, do art. 102 da Constituição Estadual , o disposto no Decreto nº 11.522 , de 04 de novembro de 2004, e
considerando o contido no Processo nº 00027.007278/2022-23, DECRETA:
Art. 1º Outorga a Medalha do Mérito da Segurança Pública "Dr. Manoel Joaquim Baía", ao senhor João Duarte Pessoa, Presidente da ETURB de Teresina-PI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 07 de dezembro de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.