Decreto nº 21.880/2023
Altera os incisos VII, X e XI, do Decreto nº 19.697, de 28 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Estadual do FUNDEB, Gestão 2021/2025, com fundamento na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei nº 6.734, de 21 de dezembro de 2015, com alterações da Lei nº 7.496, de 20 de abril de 2021.
DECRETO Nº 21.880, DE 09 DE MARÇO DE 2023
Altera os incisos VII, X e XI, do Decreto nº 19.697 , de 28 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Estadual do FUNDEB, Gestão 2021/2025, com fundamento na Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020 e Lei nº 6.734 , de 21 de dezembro de 2015, com alterações da Lei nº 7.496 , de 20 de abril de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , e;
considerando o contido no Processo nº 00011.011755/2023-13, DECRETA:
Art. 1º Os incisos VII, X e XI, do Decreto nº 19.697 , de 28 de maio de 2021, publicado no DOE nº 109, de 28 de maio de 2021, passam a ter a seguinte redação
I - ....
...
VII - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PI:
a) Titular: Érica Graziela Benício de Melo - CPF: ***.312.693-**;
b) Suplente: Francisco Ferreira de Carvalho - CPF: ***.784.013-**;
..
X - FEDERAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ - FEJEPI:
a) Titular: Hélder Ferreira Nunes - CPF: ***.134.543-**;
b) Suplente: Luiz Henrique dos Santos Costa - CPF: ***.004.543-**;
XI - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC-PI:
a) Titular: Larissa de Moura Costa - CPF: ***.257.823-** (ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA);
b) Suplente: Jefferson da Silva Santos - CPF: ***.193.893-** (ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA);
.... (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 09 de março de 2023.
(Assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
Secretário da Educação)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19697/2021 de //