Decreto nº 21.889/2023
Altera o Decreto nº 21.483, de 12 de agosto de 2022, que Designa os Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CONDJUV/PI, para um mandato de 2 (dois) anos.
DECRETO Nº 21.889, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Altera o Decreto nº 21.483 , de 12 de agosto de 2022, que Designa os Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CONDJUV/PI, para um mandato de 2 (dois) anos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , de conformidade com o disposto nos arts. 1º e 3º da Lei Estadual nº 7.586 , de 28 de setembro de 2021, e
considerando o contido no Processo nº 00343.000077/2023-01, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado os incisos I, II, IV, IX, X, das Indicações da Sociedade Civil; os incisos XIII e XVI das Eleitas Ampla Estadual; e os incisos I, VII, X, das Indicações do Poder Público, do art. 1º do Decreto nº 21.483 , de 12.08.2022, das designações dos membros titulares e suplentes que compõem o Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CONDJUV/PI, para um mandato de 2 (dois) anos:
"Art. 1º..
INDICAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
I - TERRITÓRIO VALE DO RIO GUARIBAS: Entidade: Levante Popular da Juventude;
Suplente: Francisca das Chagas Silva França.
II - TERRITÓRIO VALE DO RIO PIAUÍ E ITAUEIRA:
Entidade: Igreja Assembleia de Deus em Itaueira;
Titular: Juvêncio da Silva Sousa;
Suplente: Iris Gabriela Ribeiro Negreiros.
..
IV - TERRITÓRIO VALE DO RIO CANINDÉ:
Entidade: Obra KOLPING - Comunidade Colônia do Piauí;
Suplente: Francisca Auricélia Pereira Cardoso.
..
IX - TERRITÓRIO CHAPADA DAS MANGABEIRAS: Entidade: Associação da Juventude do Sul do Piauí - AJUSUL;
Titular: Gil Ferreira da Silva Neto;
Suplente: Vitor Manoel Santos da Silva.
X - TERRITÓRIO COCAIS: Entidade: Centro de Organização Comunitária e Apoio a Inclusão Social - Centro Cocais;
Titular: Antônia Regina da Silva Sousa;
Suplente: Samuel Costa do Nascimento.
ELEITAS AMPLA ESTADUAL
...
XIII - MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO-MNU:
Titular: Mateus de França Martins;
Suplente: Luis Daniel dos Santos.
...
XVI - UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS-UBES:
Titular: Pedro Victor da Silva;
Suplentes: Samantha Savatore Alves da Costa.
..
INDICAÇÕES DO PODER PÚBLICO:
I - COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV:
Titular: Éverton Alves Calisto;
Suplente: José Venício Moura Júnior.
...
VII - COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS - CEDROGAS:
Titular: Polyanna Costa Santos;
Suplente: Janaína Keila Pereira Damasceno.
...
X - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI:
Titular: Ítalo José de Sousa;
Suplente: Hilziane Layza de Brito Pereira Lima". (NR)
Art. 2º Passam a integrar ao art. 1º do Decreto nº 21.483 , de 12.08.2022, como indicações da Sociedade Civil e Indicações do Poder Público, as designações dos membros titulares e suplentes, para um mandato de 2 (dois) anos, abaixo identificados:
INDICAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
I - TERRITÓRIO PLANÍCIE LITORÂNEA
Entidade: Grupo Cultural Balancinha;
Titular: João Daniel da Silva;
Suplente: Jorge Andrade do Nascimento.
INDICAÇÕES DO PODER PÚBLICO:
II - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI
Titular: Virginia Nascimento Barbosa da Rocha;
Suplente: Amanda Marques de Oliveira Gomes.
Art. 3º Os demais representantes permanecem nos seus mandatos até que os respectivos órgãos e entidades promovam novas indicações para sucedê-los.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, Teresina (PI), 13 de março de 2023.
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
Marcelo Nunes Nolleto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 21999/2023 de 19/04/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 21483/2022 de 12/08/2022