Decreto nº 21.892/2023

DECRETO Nº 21.892, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Nomeia os membros do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO o

§1º do art. 4º da Lei Estadual nº 5.622 , de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO o Ofício nº 220/2023/SASC-PI/GAB, de 10 de março de 2023, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC, registrado no SEI 00024.000669/2023-28;

CONSIDERANDO o Ofício nº 310/2023/SASC-PI/GAB, de 03 de abril de 2023, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC, registrado no SEI 00024.000941/2023-70, D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e suplentes para compor o Conselho de Políticas de Combate à Pobreza:

I - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS:

Maria Regina Sousa - TITULAR

Gisele de Araújo Oliveira - SUPLENTE

II - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO:

Washington Luiz de Sousa Bonfim - TITULAR

Adrianne Feitosa Arruda Serra - SUPLENTE

III - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

Emílio Joaquim de Oliveira Júnior - TITULAR

Cristovam Colombo dos Santos Cruz - SUPLENTE

IV - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE:

Antônio Luiz Soares Santos - TITULAR

Leila Marilia da Silva Santos - SUPLENTE

V - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO:

Francisco Washington Bandeira Santos Filho - TITULAR

Rodrigo Torres de Araújo Lima - SUPLENTE

VI - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR:

Rejane Tavares da Silva - TITULAR

Jairo de Oliveira Chagas Junior - SUPLENTE

VII - SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

Mauro Eduardo Cardoso e Silva - TITULAR

Francileia de Sousa Oliveira - SUPLENTE

VIII - CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Francisco Soares Cavalcante Neto - TITULAR

Francisca Diana Pacífico Oliveira - SUPLENTE

IX - CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Antônio José dos Santos Mendes - TITULAR

Rogério Almeida Rodrigues - SUPLENTE

X - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE:

Maria Pereira da Silva Filha - TITULAR

Antônio Alves Pitombeira Neto - SUPLENTE

XI - CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO:

Viviane Fernandes Faria - TITULAR

Carlos Alberto Pereira da Silva - SUPLENTE

XII - SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL:

Norma Suely Araújo Nascimento Nogueira - TITULAR

Espedito Soares Cavalcante - SUPLENTE

XIII - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA:

Francisco Lucas Costa Veloso - TITULAR

Luiz Arthur Serra Lula - SUPLENTE

XIV - COMANDO-GERAL DA POLICIA MILITAR:

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - TITULAR

Elza Rodrigues Ferreira - SUPLENTE

XV - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER:

Mayrla Kelly de Sousa Silva - TITULAR

Taciano Holanda da Luz - SUPLENTE

XVI - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Carlos Augusto Gomes de Souza - TITULAR

Rafael Lira de Sousa - SUPLENTE

XVII - DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ:

Luccy Keiko Leal Paraíba - TITULAR

Flávio Cristiano Costa Oliveira - SUPLENTE

Art. 2º Os membros do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza não perceberão qualquer remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções por eles exercidas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 14 de março de 2023

(assinado digitalmente)

Rafael Tajra Fonteles

Governador do Estado

(assinado digitalmente)

Marcelo Nunes Nolleto

Secretário de Governo

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 21982/2023 de 13/04/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.