Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 21.904/2023

Designa o substituto do Secretário de Estado da Educação.

DECRETO Nº 21.904, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Designa o substituto do Secretário de Estado da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI, do art. 102, da Constituição Estadual , e o art. 12,

§ 2º, da Lei nº 7.884 , de 09 de dezembro de 2022, CONSIDERANDO o Ofício SEDUC-PI/GSE nº 195/2023, de 01 de março de 2023, da Secretaria de Estado da Educação;

CONSIDERANDO os demais documentos que constam no processo SEI 00011.014632/2023-26, D E C R E T A

Art. 1º O Secretário de Estado da Educação, em suas ausências, será substituído pelo Superintendente RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, CPF: 005.284.113-81.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 16 de março de 2023.

(assinado eletronicamente)

Rafael Tajra Fonteles

Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente)

Marcelo Nunes Noletto

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.