Decreto nº 21.982/2023
Altera o inciso XV do art. 1º do Decreto nº 21.892, de 14 de março de 2023, que nomeia os membros do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza.
DECRETO Nº 21.982, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera o inciso XV do art. 1º do Decreto nº 21.892 , de 14 de março de 2023, que nomeia os membros do Conselho de Políticas de Combate à Pobreza.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o
§ 1º do art. 4º da Lei Estadual nº 5.622 , de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o Ofício nº 325/2023/SASC-PI/GAB/DUAF/GGF, de 04 de abril de 2023, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos;
CONSIDERANDO os Termos de Renúncia e demais documentos constantes no SEI 00024.000980/2023-77, DECRETA:
Art. 1º O inciso XV do art. 1º do Decreto nº 21.892 , de 14 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
...
....
XV - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER:
Tiago Mendes Vasconcelos - TITULAR
Mayrla Kelly de Sousa Silva - SUPLENTE
...
...". (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 13 de maio de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 21892/2023 de 14/03/2023