Decreto nº 21.983/2023
Designa o substituto do Presidente da Fundação Piauí Previdência.
DECRETO Nº 21.983, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Designa o substituto do Presidente da Fundação Piauí Previdência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, V, VI e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , com base no art. 12,
§ 2º da Lei nº 7.884 , de 09 de dezembro de 2022, e
considerando o Ofício nº 348/2023/PIAUIPREV-PI/GAB, registrado no Processo SEI nº 00227.000719/2023-91, DECRETA:
Art. 1º O Presidente da Fundação Piauí Previdência em suas ausências, suspeição e impedimentos, será substituído pelo Superintendente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner Rodrigues Mesquita.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.438 , de 19 de agosto de 2019, publicado no DOE nº 155 de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de março de 2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 13 de abril de 2023.
(Assinado eletronicamente)
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
(Assinado eletronicamente)
Marcelo Nunes Nolleto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 18438/2019 de //