Texto vigenteEstadual · Piauí

Decreto nº 21.999/2023

Revoga o Decreto nº 21889, de 13 de março de 2023, que "Altera o Decreto nº 21.483, de 12 de agosto de 2022, que Designa os Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CONDJUV/PI, para um mandato de 2 (dois) anos".

DECRETO Nº 21.999, DE 19 DE ABRIL DE 2023

Revoga o Decreto nº 21889 , de 13 de março de 2023, que "Altera o Decreto nº 21.483 , de 12 de agosto de 2022, que Designa os Membros do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude - CONDJUV/PI, para um mandato de 2 (dois) anos".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , e

considerando o Processo nº 00343.000077/2023-01, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 21889 , de 13 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2023, ED 75.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, Teresina (PI), 19 de abril de 2023.

(Assinado eletronicamente)

Rafael Tajra Fonteles

Governador do Estado do Piauí

(Assinado eletronicamente)

Marcelo Nunes Nolleto

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 21889/2023 de 13/03/2023