Decreto nº 22.012/2023
Designa o substituto do Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.
DECRETO Nº 22.012, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Designa o substituto do Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI, do art. 102, da Constituição Estadual , e o disposto no
§ 2º do art. 12, da Lei Estadual nº 7.884 , de 09 de dezembro de 2022,
CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 02/2023 - SEFIR/GAB/DAF/GRH, de 12 de abril de 2023, da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica; e
CONSIDERANDO os demais documentos que constam no Processo SEI nº 00224.000246/2023-51, DECRETA:
Art. 1º O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, em suas ausências, será substituído pelo Diretor GUSTAVO SOUSA E SOUSA, CPF ***.854.733-**, da Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de abril de 2023.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 24 de abril de 2023.
(Assinado eletronicamente)
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
(Assinado eletronicamente)
Marcelo Nunes Noletto
Secretário de Governo
SEI nº 7356650
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.