Decreto nº 22.039/2023
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
DECRETO Nº 22.039, DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO os termos da Lei Estadual nº 7.886 , de 08 de dezembro de 2022; e, CONSIDERANDO o Decreto Legislativo nº 718 , de 03 de maio de 2023, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA para compor o Conselho Estadual de Educação, na qualidade de membro titular representante da Secretária de Estado da Educação, conforme autorizado pelo Decreto Legislativo nº 718 , de 03 de maio de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 03 de maio de 2023.
(assinado eletronicamente)
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado
(assinado eletronicamente)
Marcelo Nunes Nolleto
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.