Decreto nº 22.072/2023
Nomeia o Conselheiro José Rômulo Plácido Sales, como Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em conformidade com o disposto no §2º do art. 3º, do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto nº 16.157, de 26 de agosto de 2015, alterado pelo Decreto nº 17.174, de 23 de maio de 2017.
DECRETO Nº 22.072, DE 15 DE MAIO DE 2023
Nomeia o Conselheiro José Rômulo Plácido Sales, como Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, em conformidade com o disposto no
§2º do art. 3º, do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, aprovado pelo Decreto nº 16.157 , de 26 de agosto de 2015, alterado pelo Decreto nº 17.174 , de 23 de maio de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , e
considerando o contido no Processo nº 00095.001855/2023-41, da Secretaria da Justiça, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado como Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, o ConselheiroJosé Rômulo Plácido Sales, para mandato de 04 (quatro) anos, permitida 01 (uma) recondução, conforme dispõe o
§2º do art. 3º, do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de maio de 2023.
(Assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA
Secretário da Justiça
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 16157/2015 de //