Decreto nº 22.105/2023
Designa os membros do Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz do Piauí, instituído pelo Decreto nº 17.060 de 20 de março de 2017.
DECRETO Nº 22.105, DE 26 DE MAIO DE 2023
Designa os membros do Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz do Piauí, instituído pelo Decreto nº 17.060 de 20 de março de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I e II do art. 102 da Constituição Estadual , de 5 de outubro de 1989;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, do Decreto nº 17.166 , de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO que os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Estadual Gestor do Programa Criança Feliz do Piauí, são fundamentais para o bom andamento dos trabalhos em prol das crianças piauienses; e, CONSIDERANDO os documentos constantes no SEI 00024.001123/2023-94, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Estadual Gestor do programa Criança Feliz do Piauí, indicados por Secretaria:
I - representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos:
a) Irayldes Marques Campelo - Titular
b) Francimeire Marques Pinheiro - Suplente
II - representantes da Secretaria da Saúde:
a) Cassandra Maria de Sena Muniz - Titular
b) Maria da Consolação Nascimento - Suplente
III - representantes da Secretaria da Educação:
a) Lia Raquel Lima de Sousa - Titular
b) Mahilda Lima de Moraes - Suplente
IV - representantes da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência:
a) Lidiane Marques de Matos - Titular
b) Franciléia de Sousa Oliveira - Suplente
V - representantes da Secretaria da Cultura:
a) Dulcineia Soares Loureiro - Titular
b) Marcel Julian Arruda e Silva - Suplente
VI - representantes da Secretaria das Mulheres:
a) Ianara Silva Evangelista - Titular
b) Alinny Dalylla Alves Sousa - Suplente
Art. 2º Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de maio de 2023.
(assinado eletronicamente)
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 17060/2017 de //