Decreto nº 22.191/2023

DECRETO Nº 22.191, DE 03 DE JULHO DE 2023

Nomeia os conselheiros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE-PI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do artigo 102 da Constitucional Estadual;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.329 , de 24 de setembro de 2003, e alterações posteriores, e o Decreto nº 11.437 , de 19 de julho de 2004;

CONSIDERANDO o Ofício nº 660/2023/SEID-PI/GAB, de 27 de junho de 2023, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, e os demais documentos constantes no SEI nº 00314.000425/2023-80, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE-PI:

I - Representantes do Poder Público Estadual:

a) Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID:

Titular: Mauro Eduardo Cardoso e Silva;

Suplente: Martha Amorim Ribeira Carvalho;

b) Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC:

Titular: Claude Girão Santiago;

Suplente: Janaina Mauriz Lopes Feitoza;

c) Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:

Titular: Maria Eleonora Pereira Sá;

Suplente: Vivien Maria Cortez Veloso;

d) Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI:

Titular: Daniele Reis Monteiro;

Suplente: Maria do Socorro Rocha de Carvalho;

e) Superintendência do Trabalho, Renda e Inclusão Social da SASC - SUTRIS:

Titular: Arianne Alves da Silva;

Suplente: Sara Morais de Carvalho Carneiro;

f) Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS:

Titular: Gilberto Campelo Lima;

Suplente: Irene Saraiva de Sousa;

g) Coordenadoria Estadual da Juventude - COJUV/PI:

Titular: Bernardo Rafael Blanche;

Suplente: Gil Ferreira da Silva Neto;

h) Defensoria Pública do Estado do Piauí - DPE/PI:

Titular: Sara Maria Araújo Melo;

Suplente: Sarah Vieira Miranda;

i) Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI:

Titular: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida;

Suplente: Janaina Rose Ribeiro Aguiar;

j) Secretaria de Estado das Cidades - SECID:

Titular: Vitorino Tavares da Silva Neto;

Suplente: Glaucia Mendes Dias;

k) Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN:

Titular: Deborah Luiza Quaresma Pinheiro;

Suplente: Gabriela Celso Melo Soares de Vasconcelos;

l) Associação Piauiense de Municípios - APPM:

Titular: Reussa Maria Figueredo;

Suplente: Dilma Teles Campos;

II - Representantes de Entidades Não Governamentais:

a) Federação da APAES/APAE - THE:

Titular: Keyla Linez de Vasconcelos Santana;

Suplente: Vitória Régia Freitas Rego;

b) Associação Pestalozzi de Teresina:

Titular: Francisco de Assis Tavares dos Santos;

Suplente: Maria dos Milagres da Silva Pereira;

c) Associação de Surdos de Teresina - ASTE:

Titular: Marcos Patrício de Araújo e Silva;

Suplente: Yasmin Carla de Sousa;

d) Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos - APADA:

Titular: Regina Mary Machado de Caldas Brito de Lima;

Suplente: Maria de Lourdes Ribeiro Soares Skeff;

e) Associação dos Cegos do Piauí - ACEP:

Titular: Ionadson Marques Bastos;

Suplente: Luís Gonzaga de Carvalho Sampaio;

f) Associação dos Deficientes Visuais Campomaiorenses - ADVIC:

Titular: Francisco Martiliano Lima;

Suplente: Camila Cristine Morais Ferreira;

g) Associação dos Deficientes Físicos de Teresina - ADEFT:

Titular: Maria do Amparo de Sousa Alves;

Suplente: Joaquim dos Santos Tenório;

h) Associação dos Cadeirantes do Município de Teresina - ASCAMTE:

Titular: Osvaldo de Carvalho Santos;

Suplente: Waldenício Martins da Silva;

i) Associação de Amigos dos Autistas do Piauí - AMA/PI:

Titular: Maria Helena de Oliveira Lima;

Suplente: Teresa Ramos dos Santos;

j) Associação das Pessoas com Deficiência de Paulistana e Região - ADP:

Titular: Frederico Marques Diniz;

Suplente: Keydidja Moreira Reis Diniz;

k) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Seccional do Piauí):

Titular: Marcus Vinícius Andrade Silva;

Suplente: Daniela Carla Gomes Freitas;

l) Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE:

Titular: Gilmara Costa Silva do Nascimento;

Suplente: José Paiva Carvalho;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 03 de julho de 2023.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.