Decreto nº 22.238/2023
Altera a alínea "a" do inciso I do Decreto nº 22.160, de 19 de junho de 2023, que designa os membros da Comissão Especial de Enquadramento de que trata o art. 41, da Lei Complementar nº 038, de 24 de março de 2004.
DECRETO Nº 22.238, DE 20 DE JULHO DE 2023
Altera a alínea "a" do inciso I do Decreto nº 22.160 , de 19 de junho de 2023, que designa os membros da Comissão Especial de Enquadramento de que trata o art. 41, da Lei Complementar nº 038 , de 24 de março de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual , e
considerando o teor do Ofício nº 32/2023/SEAD-PI/GAB, de 14 de julho de 2023, da Secretaria de Estado da Administração, e demais documentos que constam no SEI 00002.007846/2023-55, DECRETA:
Art. 1º A alínea "a" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 22.160 , de 19 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
I - ....
a) Amanda Leite e Silva Borges - matricula nº 298994-8, que a presidirá (Titular);
José Richardson da Costa Soares - matrícula nº 371972-3 (Suplente).
...
...". (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 20 de julho de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(assinado eletronicamente)
SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO
Secretário da Administração
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22160/2023 de 19/06/2023