Decreto nº 22.303/2023
Altera o Decreto 22.194, de 04 de julho de 2023, que nomeia membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664, de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, para mandato de 2023 a 2026.
DECRETO Nº 22.303, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto 22.194 , de 04 de julho de 2023, que nomeia membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, para mandato de 2023 a 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, bem como no Decreto nº 9.240 , de 17 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 18.049 , de 19 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o Ofício nº 301/2023/FAPEPI-PI/GAB, de 19 de julho de 2023, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, e demais documentos que constam no SEI 00110.000523/2023-11, DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao art. 2º, do Decreto 22.194 , de 04 de julho de 2023, com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
V - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE:
a) Getúlio Araújo Dias - TITULAR;
b) Eliziane de Carvalho Barroso - SUPLENTE.
..." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 08 de agosto de 2023.
(assinado digitalmente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado digitalmente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22194/2023 de 04/07/2023