Decreto nº 22.305/2023
Designa os membros do Comitê Gestor do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí - PITEA.
DECRETO Nº 22.305, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Designa os membros do Comitê Gestor do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí - PITEA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XIII, do artigo 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, do Decreto nº 22.000 , de 20 de abril de 2023, que institui o Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí - PITEA;
CONSIDERANDO o Ofício nº 897/2023/SEID-PI/GAB, de 04 de agosto de 2023, da Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência e os demais documentos constantes no SEI 00314.000588/2023-62, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para compor o Comitê Gestor do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí - PITEA.
I - Representantes do Poder Público:
a) Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID:
Titular: Mauro Eduardo Cardoso e Silva;
Suplente: Maria Helena de Oliveira Lima.
b) Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI:
Titular: Juliana Barbosa Dias Maia;
Suplente: Virgínia Elaine Pinheiro da Silva.
c) Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
Titular: Maria Eleonora Pereira Sá;
Suplente: Vívien Maria Cortez Veloso.
d) Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC:
Titular: Maria Sueleuda Pereira da Silva;
Suplente: Maria Elizabeth Alves.
II - Representante da Sociedade Civil
a) Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE:
Titular: Martha Amorim Ribeiro Carvalho.
b) Associação de Amigos dos Autistas do Piauí - AMA/PI:
Titular: Teresa Ramos dos Santos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 08 de agosto de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.